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Comissão rejeita proposta que reduz largura da faixa de fronteira em diversos estados
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 16h20 Comissão rejeita proposta que reduz largura da faixa de fronteira em diversos estados Para o relator, proposta retiraria incentivos fiscais de munícipios e afetaria as ações das Forças Armadas na fronteira
Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 15h50 Lei sancionada permite quebra de patentes em razão de pandemias Segundo o governo, o licenciamento compulsório não será aplicado no momento atual, pois as vacinas estão sendo devidamente fornecidas
Comissão aprova programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 15h05 Comissão aprova programa de saúde mental para pessoas afetadas por pandemia O atendimento será feito na rede de atenção psicossocial e unidades de atenção primária à saúde do SUS
Comissão aprova validade nacional de cartão de estacionamento de idoso
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 14h45 Comissão aprova validade nacional de cartão de estacionamento de idoso Proposta acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso
Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 12h55 Comissão aprova permissão para que a Anatel suspenda temporariamente venda de serviços de telecom Isso poderá ocorrer sempre que o crédito de multa já aplicada à empresa esteja constando na Dívida Ativa da União
Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 12h15 Sancionada lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS Foi vetada ?a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da comprovação de vida dos beneficiários
MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 11h05 MP fixa prazo para atualização da lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde Pelo texto, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no rol de procedimentos até decisão definitiva
Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 10h20 Sancionada lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados Pelo texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada, respeitadas as observações médicas
Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 09h35 Medida provisória adia recolhimento de tributos para distribuidoras de energia Texto não dispensa as empresas da retenção das contribuições devidas na qualidade de responsável tributário
Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 08h40 Cancelado debate sobre limite para transação em dinheiro Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
Comissão debate indicadores para a educação infantil
Câmara dos Deputados 03/09/2021 - 08h15 Comissão debate indicadores para a educação infantil Medida estará vinculada ao pagamento antecipado de um imposto de ganho de capital de 4%
Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre aviso em alimentos sem glúten
Câmara dos Deputados 02/09/2021 - 23h30 Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre aviso em alimentos sem glúten Proposta determina a impressão de um símbolo nas embalagens de alimentos para informar que contêm glúten
Comissão debate uso de balas de borracha em presídios do DF
Câmara dos Deputados 02/09/2021 - 22h20 Comissão debate uso de balas de borracha em presídios do DF Para eles, a legislação atual, incluindo a Lei Pelé, não abrange todas dimensões do esporte
Comissão debate proposta que transforma cargos no Ministério Público do DF
Câmara dos Deputados 02/09/2021 - 21h35 Comissão debate proposta que transforma cargos no Ministério Público do DF Para eles, a legislação atual, incluindo a Lei Pelé, não abrange todas dimensões do esporte
Debatedores apresentam à Câmara sugestões para a elaboração de uma lei geral do esporte
Câmara dos Deputados 02/09/2021 - 21h10 Debatedores apresentam à Câmara sugestões para a elaboração de uma lei geral do esporte Para eles, a legislação atual, incluindo a Lei Pelé, não abrange todas dimensões do esporte
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