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Comissão rejeita creches para dependentes de servidores de órgãos de segurança
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 13h55 Comissão rejeita creches para dependentes de servidores de órgãos de segurança Eventual renda de comercialização dos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola
Comissão aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 12h50 Comissão aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos Eventual renda de comercialização dos recicláveis será usada na compra de materiais e equipamentos para a escola
Comissão aprova proposta que cria programa de vacinação nas escolas
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 12h25 Comissão aprova proposta que cria programa de vacinação nas escolas Objetivo é intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população
Decreto promulgado susta regras sobre planos de saúde nas estatais
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 12h00 Decreto promulgado susta regras sobre planos de saúde nas estatais Texto suspende efeitos de resolução do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Comissão aprova projeto que cria política para residências em saúde
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 11h15 Comissão aprova projeto que cria política para residências em saúde Objetivo é qualificar os futuros trabalhadores do Sistema Único de Saúde
Projeto torna obrigatória placa com informações sobre contrato de licitação em canteiro de obras
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 10h50 Projeto torna obrigatória placa com informações sobre contrato de licitação em canteiro de obras Proposta altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em vigor desde abril
Projeto exige placa com informações sobre contrato de licitação em canteiro de obras
Câmara dos Deputados 09/09/2021 - 10h25 Projeto exige placa com informações sobre contrato de licitação em canteiro de obras Proposta altera a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em vigor desde abril
Aneel alerta que capacidade dos reservatórios das hidrelétricas pode ficar abaixo de 19%
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 17h25 Aneel alerta que capacidade dos reservatórios das hidrelétricas pode ficar abaixo de 19% Especialistas criticam acionamento tardio das térmicas; governo defende consumo racional
Comissão debate lei que prevê indenização a profissionais da saúde vitimados pela Covid-19
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 15h30 Comissão debate lei que prevê indenização a profissionais da saúde vitimados pela Covid-19 Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes
Comissão rejeita projeto que institui política de incentivo às startups
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 13h55 Comissão rejeita projeto que institui política de incentivo às startups Para o relator, já existe um arcabouço normativo favorável a empresas nascentes
Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos públicos
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 13h10 Comissão aprova regras para testes de aptidão física de gestantes e lactantes em concursos públicos Proposta permite que candidatas realizem testes em data diversa da prevista inicialmente
Comissão aprova projeto que institui política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 12h25 Comissão aprova projeto que institui política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Texto prevê diretrizes para a criação de programas para a nutrição diferenciada de mães lactantes
Comissão aprova proposta que destina ganhos cambiais do Banco Central para combate à pandemia
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 12h00 Comissão aprova proposta que destina ganhos cambiais do Banco Central para combate à pandemia Pelo texto, ao final da pandemia será feita avaliação sobre a conveniência de manter ou não o repasse
Câmara pode prosseguir a votação do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 11h40 Câmara pode prosseguir a votação do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do TSE
Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais
Câmara dos Deputados 08/09/2021 - 11h20 Governo edita medida provisória que limita remoção de conteúdos de redes sociais Livro é um documento que preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil
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