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Câmara dos Deputados

Comissão debate custos econômicos da violência no Brasil
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 19h50 Comissão debate custos econômicos da violência no Brasil Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro
Comissão debate a retomada de cirurgias eletivas no Brasil
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 19h25 Comissão debate a retomada de cirurgias eletivas no Brasil Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro
Comissão aprova proposta que aumenta penas para recebimento indevido de auxílio emergencial
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 19h00 Comissão aprova proposta que aumenta penas para recebimento indevido de auxílio emergencial Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro
Debatedores divergem sobre benefícios da ampliação do reservatório da Hidrelétrica Santo Antônio
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 18h35 Debatedores divergem sobre benefícios da ampliação do reservatório da Hidrelétrica Santo Antônio Governo e setor elétrico defendem ampliação da oferta de energia; ambientalistas apontam riscos
Cancelado debate sobre situação de idosos LGBTQIA+ em abrigos de longa permanência
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 18h15 Cancelado debate sobre situação de idosos LGBTQIA+ em abrigos de longa permanência Relator destaca que s prevalência de hipertensão arterial na população pediátrica tem crescido nos últimos anos
Comissão aprova obrigatoriedade de medição de pressão arterial de crianças a partir de 3 anos
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 17h55 Comissão aprova obrigatoriedade de medição de pressão arterial de crianças a partir de 3 anos Relator destaca que s prevalência de hipertensão arterial na população pediátrica tem crescido nos últimos anos
Comissão aprova inclusão de bandeira do SUS entre símbolos nacionais
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 17h30 Comissão aprova inclusão de bandeira do SUS entre símbolos nacionais Símbolo deverá exposto em todas as unidades de saúde custeadas integralmente ou parcialmente com recursos do SUS
Comissão aprova proposta que inclui o estágio em período de experiência profissional
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 16h50 Comissão aprova proposta que inclui o estágio em período de experiência profissional Medida não valerá para investidura em cargos integrantes das carreiras da Magistratura e do Ministério Público
Seminário debate importância da educação física para a saúde de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 16h25 Seminário debate importância da educação física para a saúde de pessoas com deficiência Evento poderá ser acompanhado ao vivo pela internet
Comissão aprova proposta que autoriza o acúmulo de cargos na saúde por agentes comunitários
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 16h00 Comissão aprova proposta que autoriza o acúmulo de cargos na saúde por agentes comunitários Texto altera a lei que regulamenta a atividade desses profissionais
Comissão ouve ministro do Trabalho sobre planos e metas das pasta
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 15h40 Comissão ouve ministro do Trabalho sobre planos e metas das pasta Texto assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional
Comissão aprova isenção de impostos para produtos de tecnologia assistiva
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 13h40 Comissão aprova isenção de impostos para produtos de tecnologia assistiva Isenção alcança as partes, peças e acessórios utilizados na adaptação, no conserto ou no reparo dos produtos
Comissão aprova advertência sobre glúten em produtos industrializados
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 13h15 Comissão aprova advertência sobre glúten em produtos industrializados Objetivo é prevenir e controlar a doença celíaca, caracterizada pela intolerância ao glúten
Comissão aprova projeto que isenta de impostos alimentos para diabéticos
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 12h05 Comissão aprova projeto que isenta de impostos alimentos para diabéticos Relatora lembrou que a qualidade de vida dos diabéticos está diretamente ligada à manutenção de uma dieta com restrição de açúcar
Cancelado debate proteção a defensores de direitos humanos
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 11h45 Cancelado debate proteção a defensores de direitos humanos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carlos Veras é autor do requerimento para realização da audiência Foi cancelado debate que a Comissão de Direi...
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