CMDCA se reúne para tratar sobre eleições do Conselho Tutelar 2023

CMDCA se reúne para tratar sobre eleições do Conselho Tutelar 2023

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, se reuniu nesta terça-feira, dia 31, para tratar, entre outras pautas, da criação da comissão organizadora para as eleições do Conselho Tutelar 2023. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Assistência Social e Habitação.

De acordo com Eliane Silva Carvalho, secretária executiva do CMDCA, afirmou que a eleição do “Conselho Tutelar, acontece neste ano, em data unificada, em outubro, e a primeira deliberação do CMDCA nesse sentido é justamente tratar sobre a Comissão Organizadora que dará aí celeridade ao processo”.

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente é composto por membros da sociedade civil e também por servidores do município de Paraíso. Já o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos em Lei.